Resposta rápida

O comprador paga a maior parte dos custos associados à escritura: IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões), Imposto do Selo sobre a compra, emolumentos do notário e registo predial. Para um imóvel de 250.000€, estes custos somam tipicamente 6.000€ a 9.000€.

O vendedor paga: o certificado energético (150–350€, obrigatório para anunciar e escriturar), os honorários do consultor imobiliário se usar mediação (3–5% + IVA), e eventualmente as mais-valias em IRS.

A confusão sobre quem paga o quê é frequente — e compreensível, porque tanto comprador como vendedor têm custos, mas de natureza diferente. O comprador paga os impostos e as despesas notariais ligadas à transmissão. O vendedor paga os custos de preparação da venda e os impostos sobre o ganho obtido.

O que paga o comprador

Comprador
  • IMT — Imposto Municipal s/ Transmissões
  • Imposto do Selo (0,8% do valor de compra)
  • Emolumentos do notário (escritura)
  • Registo predial na Conservatória
  • Imposto do Selo sobre crédito à habitação (0,6%) — se usar financiamento
Vendedor
  • Certificado energético (CE)
  • Honorários de mediação (se usar consultor)
  • Mais-valias em IRS (se aplicável)
  • Eventuais encargos de liquidação de crédito

IMT — Imposto Municipal sobre Transmissões

O IMT é o principal imposto pago pelo comprador. As taxas variam consoante o valor do imóvel, o tipo (habitação própria permanente, secundária, ou outro), e se se trata de terreno ou construção urbana. Para habitação própria permanente em Portugal continental em 2026:

Valor do imóvel Taxa IMT IMT estimado
Até 97.064€0%0€
97.064€ – 132.774€2%até ≈ 1.100€
132.774€ – 181.034€5%até ≈ 3.400€
181.034€ – 301.688€7%até ≈ 8.000€
301.688€ – 603.289€8%até ≈ 24.500€
Acima de 1.000.000€7,5% (taxa única)—

Para calcular o IMT exacto, use a calculadora de IMT disponível no nosso site.

Imposto do Selo

O comprador paga Imposto do Selo de 0,8% sobre o valor constante da escritura. Para um imóvel de 250.000€, são 2.000€. Se usar crédito à habitação, paga ainda 0,6% sobre o montante do empréstimo.

Notário e registo predial

Os emolumentos do notário para a escritura pública variam consoante o valor do imóvel e o cartório, mas situam-se tipicamente entre 800€ e 1.500€. O registo predial na Conservatória acrescenta 250€ a 500€.

O que paga o vendedor

Certificado energético

O certificado energético (CE) é obrigatório para anunciar o imóvel à venda e para realizar a escritura. É sempre da responsabilidade do vendedor. O custo varia entre 150€ e 350€, consoante o tipo e área do imóvel e o perito certificado contratado. Deve ser obtido antes de publicar qualquer anúncio.

Veja o artigo detalhado sobre o certificado energético obrigatório para vender.

Honorários de mediação imobiliária

Se o vendedor contratar um consultor imobiliário, os honorários são suportados pelo vendedor (não pelo comprador). As taxas de mercado situam-se entre 3% e 5% do preço de venda, acrescidos de IVA de 23%, e só são devidos em caso de venda efectivada.

Mais-valias em IRS

Se o vendedor obtiver uma mais-valia com a venda (vendeu por mais do que pagou, ajustado pela inflação e despesas elegíveis), essa mais-valia pode estar sujeita a IRS. Para residência habitual com reinvestimento do valor de venda noutra habitação própria permanente, existe possibilidade de isenção total. Saiba mais no artigo sobre mais-valias na venda de casa.

Exemplo prático: imóvel de 250.000€

Custo Quem paga Valor estimado
IMT (habitação própria permanente)Comprador≈ 4.600€
Imposto do Selo (0,8%)Comprador2.000€
Notário + Registo predialComprador1.000–2.000€
IS sobre crédito (se 80% financiado, 0,6%)Comprador1.200€
Certificado energéticoVendedor150–350€
Honorários mediação (4% + IVA)Vendedor12.300€
Mais-valias IRS (se aplicável)Vendedorvariável

Para o vendedor perceber o valor líquido que vai receber na escritura — depois de deduzidos todos os custos — veja o nosso artigo sobre o que se paga ao vender casa em Portugal.

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Perguntas frequentes

Quem paga a escritura em Portugal?

Em Portugal, a escritura é paga maioritariamente pelo comprador: IMT, Imposto do Selo sobre a compra, notário e registo predial. O vendedor paga o certificado energético, os honorários de mediação (se aplicável) e as mais-valias em IRS (se aplicável).

Quanto custa a escritura ao comprador?

Para um imóvel de 250.000€ com crédito à habitação, os custos do comprador somam tipicamente 7.000€ a 10.000€: IMT (~4.600€), IS compra (2.000€), notário + registo (~1.500€) e IS crédito (~1.200€ se financiar 80%).

O que paga o vendedor na escritura?

O vendedor paga: o certificado energético (150€–350€, obrigatório), os honorários do consultor imobiliário se tiver mandato de mediação (3–5% + IVA sobre o preço de venda), e as mais-valias em IRS se houver ganho na transacção.

O certificado energético é obrigatório para a escritura?

Sim. O certificado energético é obrigatório por lei para anunciar o imóvel e é exigido no acto da escritura. É sempre da responsabilidade do vendedor e deve ser obtido antes de publicar qualquer anúncio.

Diogo Dias · Consultor Imobiliário AMI 24232

Engenheiro civil com 16 anos de experiência em gestão de projetos de construção. Consultor imobiliário na AML desde 2019, especializado na venda de imóveis em Almada e zona sul do Tejo. Mais de 223 transações e 30M€ em volume de vendas.